ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO IMOBILIÁRIO

Transformando incertezas em estabilidade para o seu imóvel

Soluções Jurídicas para Regularização de Imóveis - Segurança e Clareza para o Seu Patrimônio

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Nossos Serviços. Como podemos te ajudar!

Bem-vindo Escritório Bruno Oliveira Advogados, onde a segurança jurídica do seu imóvel é nossa principal missão. Com expertise em regularização imobiliária, estamos aqui para transformar complexidades em soluções claras e eficientes.

Aqui estão os principais serviços oferecidos:

1 - Escrituração e Registro de Imóveis

Preparação e revisão de escrituras de compra e venda, doação, permuta e outros tipos de transmissão de propriedade.
Registro de imóveis no Cartório de Registro de Imóveis competente, garantindo a formalização da propriedade.

2 - Usucapião Judicial ou Extrajudicial

Representação em processos de usucapião judicial, para a obtenção de título de propriedade por posse prolongada.
Usucapião extrajudicial, realizado diretamente em cartório com a assistência de um advogado, para casos sem oposição ou conflito.

3 - Desmembramento e Unificação de Lotes

Assessoria em processos de desmembramento (divisão) ou unificação (junção) de lotes ou áreas, incluindo a regularização junto aos órgãos municipais e cartórios.

4 - Regularização de Construções

Legalização de edificações junto aos órgãos municipais, incluindo a obtenção de Habite-se e a regularização de obras não autorizadas ou em desacordo com a legislação vigente.

5 - Retificação de Área

Procedimentos para retificação de área em registro imobiliário, corrigindo divergências entre a área real do imóvel e a descrita em documentos.

6 - Inventário e Partilha de Bens

Assistência na realização de inventário e partilha de bens imobiliários, seja judicialmente ou por via extrajudicial (em cartório), em casos de falecimento do proprietário.

7 - Regularização de Documentação

Revisão e atualização de toda a documentação imobiliária, garantindo que o imóvel esteja de acordo com as normas e leis aplicáveis.

8 - Averbações

Realização de averbações necessárias no registro do imóvel, como mudanças de nome por casamento ou divórcio, atualização de área construída, dentre outras.

9 - Resolução de Conflitos de Propriedade

Mediação e representação em litígios envolvendo propriedades, incluindo disputas de limites, servidões, direito de passagem, entre outros.

10 - Consultoria e Planejamento Imobiliário

Orientação jurídica para planejamento de aquisições ou vendas de imóveis, analisando aspectos legais e riscos associados.

11 - Adjudicação Compulsória

Judicial: Ação para transferir formalmente a propriedade quando há recusa do vendedor em cumprir com a escritura, após o cumprimento do contrato pelo comprador.

12 - Ação de Despejo

Judicial: Processo legal para retomar a posse de um imóvel alugado em caso de violação dos termos do contrato de locação.

13 - Distrato Imobiliário

Judicial/Extrajudicial: Negociação ou litígio para a dissolução de um contrato de compra e venda de imóvel, com a devida restituição de valores pagos.

14 - Recuperação de ITBI Pago a Maior

Extrajudicial/Judicial: Procedimentos para reaver valores pagos a mais no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na aquisição de imóvel, seja por meio de processos administrativos ou ações judiciais.

Estes serviços são essenciais para assegurar a regularidade dos imóveis, tanto para proteger os direitos de propriedade quanto para facilitar transações imobiliárias. A escolha entre a via judicial ou extrajudicial dependerá das circunstâncias específicas de cada caso e da existência ou não de conflitos entre as partes envolvidas.

Depoimentos de nossos clientes

     Excelente  
     Com base em 24 avaliações 
    
 
 
   
 
 
        
   Claudineia Coelho dos Santos 
 27/10/2023
 
 
  Excelente profissional! Atencioso, inteligente, comprometido, ágil. Mostrou muito conhecimento e visao estratégica, dentre outras virtudes que buscamos num profissional, em especial, os que cuidam de nossas causas mais delicadas. Super recomendo o Dr. Bruno!!!
  
 
       
   Allan Almeida Bjj 
 26/10/2023
 
 
  O melhor Advogado …
Um ótimo profissional …
Com êxito em tudo que lê faz ..
  
 
       
   Thaisa Gasques 
 26/10/2023
 
 
  O Dr. Bruno é um ótimo advogado generalista. Ele possui excelência em seus serviços. Obrigada Dr, por ter resolvido meu caso com tanta maestria e paciência.
  
 
       
   Jacqueline Ferreira Lopes dos Santos 
 26/10/2023
 
 
  Bom para começar falaremos do ótimo atendimento, a segurança que nos transmite e o sucesso da solução resolvida entregue com rapidez.
  
 
       
   Kelry Jéssica Araújo 
 26/10/2023
 
 
  Um excelente profissional 🫰🏼
  
 
       
   Kelly Araújo 
 26/10/2023
 
 
  Um ótimo profissional.
  
 
       
   Enfermeira Passos 
 26/10/2023
 
 
  Minha experiência foi ótima, atendeu e superou minhas expectativas, tirou todas as minhas dúvidas e resolveu meu problema. Por isso o indico, porque é um profissional de ponta, qualificado e competente.
  
 
       
   Yara Souza 
 26/10/2023
 
 
  Excelentes profissionais!!

Quem vai cuidar do seu caso?

Dr. Bruno Henrique de Oliveira

OAB/SP nº 328.704

Experiência e Confiabilidade.

Nosso compromisso é com a sua tranquilidade. Com uma abordagem meticulosa e orientada para resultados, garantimos que seu patrimônio imobiliário esteja protegido e regularizado.

Seu futuro, sua paz de espírito e seu patrimônio são nossa maior preocupação.

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 44701, e no CNPJ/MF sob nº 47.617.911/0001-26

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